Crime Eletrônico
Homem que negociava música pirateada na web é condenado
São Paulo - O acusado vendia CDs piratas dos Beatles pela internet. Foi o primeiro caso de condenação envolvendo venda ilegal de música pela web no país.

O analista de sistemas de 31 anos foi condenado pela Justiça a um ano e oito meses de prisão pela venda ilegal de CDs piratas pela internet. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade. É a primeira condenação no país que envolve a venda não-autorizada de músicas via web. O acusado divulgava a venda de uma compilação de álbuns dos Beatles pela internet. As músicas, em formato MP3, eram gravadas em CDs e enviadas pelos Correios após o pagamento via depósito na conta bancária do réu. A Justiça teria comprovado pela menos 140 operações de compra dos CDs em todo o país.

O processo teve início em 2003 e ocorreu na 18ª Vara Criminal de Justiça de São Paulo. Após notificação da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), a 4ª Delegacia de Polícia Especializada em Crimes Eletrônicos reuniu evidências contra o crime. Foi realizada uma operação de busca e apreensão nos computadores utilizados pelo acusado e após uma perícia, foi constatada sua utilização ilegal. A condenação se baseiou no artigo 184 do Código Penal, que rege violações aos direitos autorais.

Segundo a APCM, existem cerca de 70 casos semelhantes sendo investigados no país. A Justiça brasileira já havia realizado em 2006 uma condenação pela venda ilegal de filmes via internet, através da encomenda e envio de DVDs piratas. O réu foi condenado a dois anos e dez dias de prisão.

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